Política de Privacidade

Última atualização: 4 de outubro de 2026

O Castro & Chagas Advogados Associados respeita a sua privacidade. Esta política explica quais dados pessoais coletamos por meio deste site, para que os utilizamos e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é o Castro & Chagas Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 48.577.164/0001-02. Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, fale conosco pelo e-mail faleconosco@castroechagas.com.

2. Quais dados coletamos

• Formulário de contato: nome, telefone, e-mail e a mensagem que você escrever.
• Contato por WhatsApp, e-mail ou telefone: as informações que você decidir nos enviar por esses canais.
• Dados de navegação: utilizamos o Cloudflare Web Analytics para obter estatísticas de visitas (por exemplo, quantas pessoas acessaram cada página). Essa ferramenta não utiliza cookies e não identifica individualmente o visitante.
• Registros técnicos e segurança: o servidor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e horário, para fins de segurança e para evitar o envio automatizado de mensagens (spam).

3. Para que usamos os seus dados

• Responder ao seu contato e prestar as informações solicitadas;
• Realizar procedimentos preliminares a uma eventual contratação dos nossos serviços, a seu pedido;
• Manter a segurança do site e prevenir fraudes e spam;
• Compreender, de forma agregada, como o site é utilizado, para melhorá-lo.

Esses tratamentos se baseiam no seu consentimento, na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido, e no legítimo interesse do escritório em manter o site seguro (art. 7º, incisos I, V e IX, da LGPD).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais. Eles podem ser processados por prestadores de serviço que viabilizam o funcionamento do site e da nossa comunicação, como a empresa de hospedagem do site, o provedor de e-mail e o serviço de estatísticas de acesso, sempre na medida necessária para essas finalidades. Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

5. Por quanto tempo guardamos

Os dados enviados pelo site são mantidos pelo tempo necessário para atender ao seu contato. Caso o contato resulte em uma relação profissional, os dados serão tratados de acordo com as obrigações legais e éticas aplicáveis à advocacia, incluindo o dever de sigilo profissional. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Como protegemos

O site utiliza conexão segura (HTTPS) e o acesso às mensagens recebidas é restrito à equipe do escritório. Todas as informações que você nos confiar são tratadas com o sigilo inerente à atividade advocatícia.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• obter informações sobre com quem os seus dados foram compartilhados;
• revogar o seu consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para faleconosco@castroechagas.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento nem de publicidade.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início desta página.